Termos de Uso – Bequest Academy

Última atualização: 01 de setembro de 2025

Bem-vindo(a) à Bequest Academy! Estes Termos de Uso regem o seu acesso e utilização de nossos cursos, conteúdos, produtos e serviços. Por favor, leia este documento com atenção.

Ao acessar, se inscrever ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda em se vincular a estes Termos de Uso e à nossa [clique aqui para inserir o link da sua Política de Privacidade]. Se você não concorda com estes termos, não deve utilizar nossos serviços.

1. Objeto

A Bequest Academy, inscrita no CNPJ 48.100.082/0001-72, oferece plataformas de educação online, incluindo cursos, mentorias, e-books e outros materiais digitais (“Serviços”), com o objetivo de capacitar empreendedores e profissionais. Estes Termos regulam a relação entre a Bequest Academy e seus usuários (“Usuário” ou “Você”).

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar nossos Serviços, você deve ter no mínimo 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas, sendo sua a responsabilidade de manter a confidencialidade de seu login e senha. Todas as atividades realizadas em sua conta são de sua exclusiva responsabilidade.

3. Pagamentos, Cancelamento e Reembolso

Pagamento: O acesso aos Serviços pagos será liberado após a confirmação do pagamento. Os preços e as condições de pagamento estarão claramente indicados na página de vendas de cada produto e poderão ser processados por meio de uma plataforma de pagamentos terceirizada e segura.
Cancelamento e Reembolso (Direito de Arrependimento): O Usuário poderá exercer seu direito de arrependimento, solicitando o cancelamento da compra e o reembolso integral do valor pago no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A solicitação deve ser feita através de nossos canais de atendimento oficiais. Após este período, não serão realizados reembolsos.

4. Propriedade Intelectual e Licença de Uso

Todo o conteúdo disponibilizado pela Bequest Academy, incluindo vídeos, textos, apostilas, imagens, logotipos e software, é de propriedade exclusiva da Bequest Academy ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Ao adquirir um de nossos produtos, você recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo. É estritamente proibido:

Copiar, modificar, distribuir, vender, alugar ou sublicenciar qualquer parte do conteúdo.
Compartilhar seu acesso (login e senha) com terceiros.
Utilizar nosso conteúdo para fins comerciais ou para criar produtos concorrentes.

A violação desta cláusula resultará no bloqueio imediato do seu acesso, sem direito a reembolso, e poderá acarretar medidas judiciais cabíveis.

5. Conduta do Usuário e Uso Permitido

Você concorda em utilizar nossos Serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você se compromete a não:

Utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou fraudulenta.
Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja difamatório, ofensivo, obsceno, ou que incite ao ódio ou à violência em nossas comunidades e canais de comunicação.
Tentar obter acesso não autorizado à nossa plataforma, servidores ou a contas de outros usuários.

6. Isenção de Garantia de Resultados

A Bequest Academy oferece ferramentas, conhecimento e estratégias educacionais. No entanto, não garantimos a obtenção de quaisquer resultados financeiros ou de negócios específicos. O sucesso na aplicação do conteúdo depende exclusivamente do esforço, dedicação, interpretação e capacidade de execução do Usuário, bem como de fatores de mercado que estão fora do nosso controle. Quaisquer depoimentos ou exemplos de resultados apresentados são excepcionais e não devem ser interpretados como uma promessa ou garantia de ganhos.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Bequest Academy, seus diretores ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos Serviços.

8. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página. Ao continuar a utilizar os Serviços após as modificações, você concorda com os novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Niterói/Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.

10. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Bequest Digital LTDA

E-mail: [email protected]

WhatsApp/Telefone: +55 31 98872-1006

Endereço Comercial: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 3095, Itaipu, Niterói/RJ, CEP: 24340-000

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